Exaustão pode parar corte de cana-de-açúcar

Bauru, São Paulo. O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento e Conduta inédito com as usinas Renascença e Novo Horizonte: se a temperatura na lavoura passar dos 37ºC, o trabalho de corte da cana será cessado. Quem se responsabilizará pela medição da temperatura serão as usinas. Haverá, para cada medição feita, duas testemunhas escolhidas entre os trabalhadores.

Ontem, a máxima na região chegou aos 27,6ºC, segundo a CETESB. Nove casos de abandono de posto de trabalho foram constatados em uma blitz. O médico do posto de saúde da região confirmou o diagnóstico.

Há uma lei em vigor (Norma Regulamentadora 31), que permite a interrupção do trabalho por causa de condições climáticas adversas.

O Termo assinado é vitalício é vale para os quatro meses mais quentes durante o período da safra, e considera ainda outras determinações. Os usineiros serão obrigados a cumprir todos os períodos de pausa (almoço de uma hora e descansos de 15 minutos). A usina será obrigada a estabelecer um sistema de comunicação por rádio, com ambulância, que não poderá se encontrar mais distante de 5km da lavoura. Se houver descumprimento, a multa é de R$500 diários até a adequação da empresa às normas.

Todos os empresários assinaram o Termo e concordaram com os itens descritos.